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SUS pode incluir novos produtos e componentes do atendimento público
Imagem Comunicação
10/06/2005
Projeto feito por profissionais de saúde e empresas do setor será analisado pelo Governo
Até setembro o Ministério da Saúde deve incluir novos itens e reajustar os preços da tabela SUS para próteses e órteses. Este foi o principal compromisso firmado na mesa redonda que discutiu os novos desafios do serviço público para o atendimento a deficiente. O evento foi em Valinhos, na última sexta, e contou com a participação de representantes do Governo, dos profissionais de saúde e das empresas do setor de reabilitação.
Programado para durar duas horas, a mesa redonda prendeu a atenção de quase cem pessoas por três horas e meia. Profissionais de saúde que atendem no serviço público, responsáveis pelos processos de compra de órgãos municipais e membros de centros de reabilitação de todo país assistiram, questionaram e no fim saíram satisfeitos com algumas das posições conquistadas.
A participante mais esperada e também a mais questionada é a responsável pelo programa de atendimento a pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, Sheila Miranda que mostrou uma realidade nada animadora. Entre 2003 e 2004 a verba destinada para a compra de próteses e órteses “teve uma redução de 10 milhões de reais”. Ela explicou diversos detalhes do credenciamento ao SUS, mas fez questão de frisar várias vezes que “somente através da mobilização do setor envolvendo o deficiente, o profissional de reabilitação e as empresas do setor” será possível reverter o quadro. Apontou como exemplo o projeto que pretende reduzir a zero a alíquota de importação de bolsas de colostomia, que segundo ela “só vai se tornar realidade graças a mobilização e organização do setor”.
“O Programa de Reabilitação Profissional não possui uma tabela restritiva, nosso objetivo é fornecer o melhor equipamento para devolver ao deficiente uma vida produtiva” foi o que mostrou a representante do INSS de Belo Horizonte, Maria Aparecida Freire. Revelou ainda que os participantes do Programa têm direito a mais benefícios, “como a meta é devolver a pessoa ao mercado de trabalho, o deficiente tem direito ao processo de requalificação profissional e o material necessário”, por exemplo, “se a pessoa vai trabalhar com confecção tem direito ao treinamento e até à máquina de costura”. Maria Freire lamentou o número reduzido de centros de reabilitação e de profissionais que dão o atendimento, “assim nossa capacidade fica muito reduzida”.
A chefe do serviço de reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo, Linamara Battistella, que representou os profissionais de saúde foi incisiva ao apontar as discrepâncias entre os serviços de atendimento de municípios que encaminham pacientes para outras cidades e acabam não destinando verbas para o trabalho. “Na grande São Paulo, o paciente atravessa a rua e é atendido em outro município, enquanto o prefeito de onde ele mora não destina verba nenhuma para o serviço de reabilitação. Assim, alguns centros ficam sobrecarregados”, descreve ela. No evento, Drª Linamara e o presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica, Mario César Alves de Carvalho firmaram o compromisso de formular uma nova tabela de preços incluindo novos componentes que será analisada pelo Ministério da Saúde até setembro, através da Drª Sheila Miranda.
Mario Carvalho foi incisivo em dizer aos presentes que “eles também são responsáveis por denunciar as ortopedias que não respeitam as regras das licitações, entregam produtos de má qualidade e que estejam atuando de forma irregular”. A ABOTEC é a entidade responsável pela emissão dos documentos que regularizam o funcionamento das ortopedias, mas “muitas insistem em enganar o consumidor. Somente com a participação dos órgãos públicos e do consumidor em geral será possível mudar isto”.
O diretor da Otto Bock do Brasil e realizador do evento, Wilson Zampini, defendeu “uma maior e melhor comunicação entre os vários atores no processo de reabilitação como meio de tornar mais eficiente o atendimento”. Para ele, órgãos públicos, profissionais de saúde e empresas do setor devem sentar com mais freqüência para buscar soluções em conjunto. “As empresas sérias tem muito o que compartilhar com os outros participantes do processo de reabilitação, um exemplo, é o papel da Otto Bock na realização de treinamentos em todo país. Somente em 2004 destinamos 480 horas para cursos, o equivalente a 60 dias de, o que contribui efetivamente para um atendimento cada vez melhor”, aponta Wilson.
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